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Quem Somos


A Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP) é o serviço central de conceção e de integração técnica e normativa nos domínios da formação profissional, do emprego e do empreendedorismo, bem como dos estágios profissionais.

Incumbe à DGEFPEP:

Assegurar a execução das actividades definidas pelo Governo auscultar regularmente os responsáveis do setor e afinar estratégias e metodologias para a concretização das políticas governamentais no domínio do emprego e da empregabilidade;

Realizar estudos, e elaborar pareceres necessários à formulação da política de emprego, autoemprego, de formação profissional e empreendedorismo;

Propor políticas públicas para o emprego e empregabilidade;

Propor a regulamentação adequada para os setores da formação e do emprego;

Monitorizar a implementação e a execução das medidas de política de emprego, de formação profissional e autoemprego e empreendedorismo, coordenar a avaliação da sua execução e contribuir para a eficácia das intervenções, recorrendo a estudos de impacto e outros que visem a melhoria dos sectores do emprego e da empregabilidade;

Acreditar as entidades formadoras e os centros e estabelecimentos de formação profissional;

Supervisionar as atividades técnicas dos Centros, Agências e Balcões de Emprego;

Proceder à pesquisa e tratamento de toda a documentação e informação do setor do emprego e da empregabilidade;

Coordenar os projetos da cooperação nacional e internacional, relativos aos setores do emprego e da empregabilidade;

Participar na elaboração de propostas de investimento e mobilização de recursos para o setor e acompanhar a execução dos orçamentos;

Articular com a DGPOG os apoios de natureza técnico-administrativo de desenvolvimento de atividades nas áreas do emprego e da formação profissional;

O mais que lhe for cometido por lei, regulamento ou por determinação superior.

Protocolo entre a DGEFPEP e o NOSI

No âmbito do enorme desafio de cabo verde em conseguir reduzir a taxa de desemprego, com enfoque na população jovem, alinhado ao contexto mundial da competitividade empresarial assente nas nomas tecnologias, o programa do Governo IXº legislatura, elegei a priorização na aposta das TIC´s.

Sendo o NOSI uma das entidades especializada nesse domínio e reforçando as parcerias e recurso já existentes no setor a nível de capacitação e acolhimento dos estagiários, o presente acordo de parceria, visa dar continuidade aos programas existentes, implementando a vertente inserção no mercado de trabalho, por via de colocação nas empresas da área ou preparação ao autoemprego.

Protocolo entre a DGEFPEP e CERMI

A realização dos objetivos propostos no Plano Nacional de Emprego, com enfase na transversalidade da temática do emprego e da formação profissional, deve ser uma agenda interinstitucional assumida pelo setor EFE, com as varias entidades de implementação.

Para o alcanço dos objetivos do plano, nomeadamente o objetivo 2: melhorar a capacidade de resposta do setor do emprego e da formação profissional, deve existir um interesse comum na partilha de um conjunto de iniciativas que visão contribuir para o reforço das medidas de empregabilidade jovem.

O presente protocolo tem como objetivo o financiamento de 25% dos custos totais dos projetos para formar 150 jovens das ilhas de Santiago, Sal e Maio, inerentes aos cursos (transporte, alimentação, materiais didáticos, fardamento).

Protocolo entre a DGEFPEP e EHTCV

A realização dos objetivos propostos no Plano Nacional de Emprego, com enfase na transversalidade da temática do emprego e da formação profissional, deve ser uma agenda interinstitucional assumida pelo setor EFE, com as varias entidades de implementação.

Para o alcanço dos objetivos do plano, nomeadamente o objetivo 2: melhorar a capacidade de resposta do setor do emprego e da formação profissional, deve existir um interesse comum na partilha de um conjunto de iniciativas que visão contribuir para o reforço das medidas de empregabilidade jovem.

O presente protocolo tem como objetivo regular os termos e as condições de prestação de serviço de formação, alojamento e alimentação na residência da EHTCV, abrangendo 215 formando, sendo 95 são residentes em regime de alojamento em pensão completa e também em regime de formação inicial.

Protocolo entre a DGEFPEP e o SOLMI

Destina-se ao financiamento do projeto “Resgate de alunos jovens em risco de abandono escolar”.

O projeto tem por objetivo promover a inclusão escolar e socioeconómica de adolescentes e jovens dos bairros de Achada Grande e arredores de Calabaceira e arredores (Achadinha, Pensamento, Latada e São Pedro).

Protocolo entre a DGEFPEP e a Associação Juvenil BLACK PANTERS

Reconhecendo a importância das organizações Civil, e para garantir a descentralização das atividades que promovam a formação e o emprego, a parceria destina-se ao financiamento do projeto “Merenda Escolar Gelataria”.

Tem como objetivo viabilizar a instalação de uma gelataria de merenda escolar na comunidade de Várzea e atender ao mercado consumidor local, principalmente a comunidade estudantil, tanto dos alunos de Várzea como do ensino basic, promovendo alternativas de merenda escolar mais saudável e em melhores condições de higiene.

Protocolo entre a DGEFPEP, ICIEG e a Escola de Condução Prevenção Rodoviária

Este protocolo visa estabelecer o compromisso de cooperação entre parceiros, para materialização do projeto “Mulheres Taxista”, que tem como objetivos:

Atribuir a carteira de Habilitação Profissional (CAP) e 20 jovens mulheres, em situação de desemprego ou vulnerabilidade;

Reforçar os conhecimentos ou competências das mesmas para facilitar-lhes o rápido ingresso no mercado de trabalho e/ou criação do próprio negócio.

Protocolo entre a DGEFPEP, Programa Soldado Cidadão e a Escola de Condução Jovem

Este protocolo visa estabelecer o compromisso de cooperação entre parceiros, para a materialização do projeto Programa Soldado Cidadão, que tem como objetivos:

Financiamento de 100% do custo total do projeto de formação de condutores destinados a aos jovens militares da 1º Região Militar de São Vicente;

Atribuição da carta de condução categoria “C” e 15 jovens militares do Serviço Militar Obrigatório incorporados na Primeira Região Militar de São Vicente;

Contribui para a diminuição da violência urbana e da criminalidade juvenil;

Contribuir para a redução do desemprego jovem e inserção ativa do mercado de trabalho.

Contribuir para a redução da pobreza.

Protocolo entre a DGEFPEP, Programa Soldado Cidadão e a Escola de Condução Auto

Este protocolo visa estabelecer o compromisso de cooperação entre parceiros, para a materialização do projeto Programa Soldado Cidadão, que tem como objetivos:

Financiamento de 100% do custo total do projeto de formação de condutor destinados aos jovens militares da 2º Região Militar do Sal;

Atribuição da carta de condução categoria “C” e 17 jovens militares do Serviço Militar Obrigatório incorporados na Segunda Região Militar de São Vicente;

Contribui para a diminuição da violência urbana e da criminalidade juvenil;

Contribuir para a redução do desemprego jovem e inserção ativa do mercado de trabalho;

Contribuir para a redução da pobreza.